Localizado na Alameda Prudente de Moraes, no bairro Mercês, o Boteco Bentevi foi alvo de uma notificação da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) na última sexta-feira (16). Em entrevista à Tribuna, os proprietários do estabelecimento afirmaram não saber o motivo da notificação.
No entanto, moradores da região contestam essa alegação. Representantes do Movimento Contra a Perturbação do Sossego, que atende provisoriamente a comunidade local enquanto o bairro não possui um Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) próprio, afirmam que há registros de queixas desde a chegada do bar à região, em novembro de 2024.
Uma das principais reclamações dos moradores é a ocupação irregular da calçada por clientes do bar. Segundo eles, o barulho gerado pelas conversas e aglomerações, por não ser proveniente de som mecânico, tem resultado apenas em advertências verbais por parte da polícia no momento em que são flagrados.
Isso levanta uma dúvida recorrente entre os moradores: se o barulho não é responsabilidade do bar por estarem na calçada e não é som ível de intimação policial, de quem é? Os moradores pedem uma negociação para restabelecer a boa convivência no bairro.
Moradores protocolam pedido no Ministério Público
As notificações da AIFU só podem ser emitidas com base em denúncias feitas a outros órgãos da istração pública, como o Corpo de Bombeiros, secretarias municipais (Urbanismo, Meio Ambiente), Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, por exemplo. Neste caso, a ação foi desencadeada por uma série de reclamações feitas pelos moradores por meio de canais como a Central 156.
Além das duas notificações recebidas da AIFU, o Boteco Bentevi acumula quatro Termos Circunstanciados de Infração Penal (TCIP), que ainda estão em tramitação, provenientes das reclamações nas calçadas. A origem dos conflitos refere-se também ao tempo em que o bar funcionava na antiga localização, na Alameda Augusto Stellfeld. Uma tentativa de conciliação entre as partes já foi realizada e terminou “infrutífera”, ou seja, sem acordo.
Como uma das sugestões dos moradores expostas na audiência, recomendou-se antecipar o horário de fechamento do bar para as 23h, como os demais comércios da região. O horário de encerramento do serviço é meia-noite, contudo, os moradores afirmam que, em alguns dias, os atendimentos se estendem até a 1h. Além disso, sugeriram limitar a capacidade de atendimento do estabelecimento e implementar um isolamento acústico no imóvel.
Com a falta de conciliação, os moradores protocolaram uma representação no Ministério Público do Paraná (MPPR), solicitando a apuração do caso. Caso o pedido seja acolhido, o MP poderá encaminhar a denúncia ao Poder Judiciário. Uma nova audiência de conciliação também poderá ser marcada para tentar resolver o conflito.
O que diz o Boteco Bentevi
Um dos sócios do Boteco Bentevi, João Gabriel Pereira da Silva, afirmou que o fiscal não deu explicações sobre a notificação da AIFU. “Nosso advogado foi tentar entender o motivo, na segunda-feira (19), mas na AIFU não quiseram recebê-lo, no Urbanismo foi informado que precisaria de autorização de evento como ocorreu com a do Red Bull, no Centro Cívico. Na sequência, foi protocolado um pedido no setor de eventos, e a moça que atendeu achou estranho. Existe alguém forçando a barra do outro lado. É uma censura prévia da nossa programação, sendo que não colocamos em nenhum momento que teria música ao vivo ou som mecânico para imaginar que possibilitaria perturbação de sossego. É ridículo”, afirmou.
Já a respeito da relação com a vizinhança, os proprietários do local afirmam que existe apenas um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP) que segue em tramitação. Esse TCIP foi aberto pelos moradores no dia 31 de janeiro, o que ocasionou uma audiência de conciliação sem muitas soluções por discordâncias dos envolvidos.
De acordo com os proprietários do estabelecimento, os moradores queriam que o local fechasse às 22 horas todos os dias, não atendesse clientes em pé e controlasse o volume da conversa de quem estava no bar.
“Não concordamos com os termos, mas sugerimos que o bar fechasse 23h quartas e quintas, uma vez que o dia seguinte é dia útil. Nossa proposta também foi negada e não houve acordo. Nosso horário de funcionamento está de acordo com nossa autorização de funcionamento e não se faz necessário isolamento acústico, uma vez que não temos música no estabelecimento”.
Entenda o caso
A notificação da AIFU mais recente ocorreu após o bar divulgar uma festa de aniversário com atividades como corrida do ovo, bingo e outras brincadeiras. Segundo nota da prefeitura, “o Departamento de Fiscalização […] tem recebido reclamações de moradores do entorno do Bar Bentevi”, relatando barulho e uso irregular do espaço público por frequentadores.
A prefeitura emitiu uma notificação orientativa, informando que o local possui alvará apenas para operar como bar e lanchonete, “sem entretenimento (o que significa sem som mecânico ou música ao vivo)”. Os proprietários do Bentevi consideram a medida uma forma de censura prévia e afirmam estar buscando autorização formal para realizar o evento de forma legal.
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